A garantia dos direitos fundamentais depende, antes de tudo, de quem os interpreta e aplica no caso concreto. O ordenamento jurídico brasileiro é denso, fragmentado por reformas frequentes e repleto…
Categoria: “Guia”
Marcas e Patentes: guia prático para registrar no INPI, evitar erros, custos, prazos e proteger inovação e identidade
Lembro-me claramente da vez em que uma amiga abriu a primeira loja de roupa dela e, animada, estampou um desenho original nas camisetas sem pensar em registro. Em poucas semanas…